Estas condições gerais de venda são acordadas entre Loja Aquecimento Central, propriedade da Ecoreflexus, Lda. com sede na rua António Livramento nº 3-A Lisboa Portugal, contribuinte n.º PT508454808, Capital Social 5.000,00€  Registada na CRC de Cascais com o número 508454808 em 28/01/2008 doravante designada por "Loja Aquecimento Central" e os clientes que desejem efetuar compras através do website www.lojaaquecimentocentral.com, doravante designadas por "Cliente".

As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

• As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.lojaaquecimentocentral.com.
• Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Cliente pode enviar a sua encomenda através do processo de compra disponibilizado no website por “Carrinho de Compras”, selecionando “ADICIONAR” a partir de qualquer produto no website www.lojaaquecimentocentral.com.
2. Para enviar a sua encomenda o Cliente deverá:
   1. Registar-se no website www.lojaaquecimentocentral.com, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas.
   2. Efetuar o “LOG IN” (inserindo o e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Cliente no ato do registo).
   3. Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “ENCOMENDAR” (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento).
3. A confirmação da encomenda pelo cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A Loja Aquecimento Centra honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto, a Loja Aquecimento Central compromete-se a informar o cliente logo que lhe seja possível.

ARTIGO 3 – ENTREGA

1. A entrega das encomendas poderá ser feita apenas nas modalidades informadas no website www.lojaaquecimentocentral.com.
2. A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.
3. A Loja aquecimento central  compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Os prazos de disponibilidade constantes nas fichas dos produtos devem ser considerados como meramente indicativos. As disponibilidades apresentadas nas fichas de produto são baseadas no histórico de fornecimentos passados para esses produtos. Tais estimativas não garantem fornecimentos futuros. A Loja aquecimento central esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos. A Loja aquecimento central, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o cliente, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o cliente mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.
4. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente deverá dirigir-se à área de cliente online, onde poderá enviar uma mensagem eletrónica.
5. Para estimar o tempo total até à receção de uma encomenda o cliente deverá considerar para início da contagem a data de receção do pagamento da mesma;
6. Disponibilidade: Entende-se por disponibilidade o período de tempo em que o produto fica pronto para expedição. Numa encomenda de 2 ou mais produtos com disponibilidades diferentes, deve-se sempre considerar o maior dos valores. A disponibilidade poderá ser consultada na ficha informativa de cada produto.

ARTIGO 4 – PAGAMENTO

1. A Loja aquecimento central  propõe ao Cliente as seguintes modalidades de pagamento:​
   1. Transferência Bancaria;
   2. Multibanco.
   3. Paypal

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços apresentados são em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum produto de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do preço, o cliente será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
3. Os preços apresentados no processo de “CONFIRMAR ENCOMENDA” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

ARTIGO 6 – DESCONTOS E CAMPANHAS

1. Descontos Instantâneos
   1. Descontos Instantâneos são descontos de preço que vigoram por um período não previamente determinado, pelo que, estas promoções só devem ser consideradas válidas enquanto visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar descontos que já não estão em vigor). O desconto visionado só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.
   2. Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto e efetuado o “checkout” com a promoção visível. A Loja aquecimento central garante o desconto se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 3 dias, contado a partir da data da finalização da “CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA”.
2. Descontos de Campanha
   1. Descontos de Campanha são descontos de preço que apresentem data de vigência. Estes descontos representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Cliente, através do “CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA” e paga, até ao final desse período.
   2. Para garantir estes descontos é necessário que o produto seja adicionado ao cesto e que a “CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA” seja finalizado com a promoção visível.
   3. Guardar um produto no “Carrinho de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.

ARTIGO 7 – GARANTIAS E DEVOLUÇÕES

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website Loja Aquecimento Central pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril. Para tal o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através da área de cliente disponibilizada no site Loja Aquecimento Central.
2. O processo de devolução é simples, variando conforme a proveniência, pelo que o cliente deverá contactar previamente a Loja Aquecimento Centra.
3. A Loja Aquecimento Central não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do cliente, sem qualquer anomalia.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis no n.º 1 do artigo 4.
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, a Loja Aquecimento Central efetuará uma transferência bancária para conta a indicar.
7. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.

ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES

1. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à Ecoreflexus, Lda., situada na Rua António Livramento, nº3-A, Loja G. 1600-371 LISBOA.

ARTIGO 9 - RESPONSABILIDADE

1. A Loja Aquecimento Central não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

ARTIGO 10 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todo o conteúdo do website Loja Aquecimento Central é propriedade intelectual da Loja Aquecimento Central, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
2. Os conteúdos existentes neste website são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Loja Aquecimento Central não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website Loja Aquecimento Central estão protegidos por lei.

ARTIGO 11 – PROVA

1. As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Loja Aquecimento Central em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

ARTIGO 12 – CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES

1. O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

ARTIGO 13 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Loja Aquecimento Central é a lei portuguesa.
2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com expressa renúncia de qualquer outro.

ARTIGO 14 - IDIOMA

1. A língua nativa desta loja é o Português. Em caso de discrepâncias das informações prestadas nesta loja prevalece a língua portuguesa.
2. Qualquer erro de tradução para as restantes línguas disponíveis, que impliquem a venda, cobrança ou envio em condições comerciais diferentes das apresentadas na língua nativa, não implicam obrigação de nossa parte na venda em causa.
3. Exceção feita nos casos em que sejam oferecidas condições preferenciais específicas destinadas a cada país.